REQ 2326/2023
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
01/08/2023
Ementa
“Requer a revisão de despacho de tramitação do PL 342 de 2003.”
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 06/02/2024 | Defiro. Revejo o despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 342/2003, para o fim de excluir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência do rol de comissões competentes. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 342/2003: CTRAB, e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Revejo o despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 342/2003, para o fim de excluir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência do rol de comissões competentes. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 342/2003: CTRAB, e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/08/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 06/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 06/02/2024 |
Plenário ( PLEN )
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