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Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Identificação da Proposição

Autor
Sidney Leite - PSD/AM

Apresentação
06/06/2023

Ementa
Aperfeiçoa requisitos para operação de aeródromos estratégicos delegados a entes subnacionais.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/08/2023	Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024)	24/05/2024

Data	Ação
22/05/2024	Viação e Transportes ( CVT ) Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2952/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Aperfeiçoa requisitos para operação de aeródromos estratégicos delegados a entes subnacionais. ". Inteiro teor
01/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 304 Inteiro teor
07/08/2023	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
22/05/2024	Viação e Transportes ( CVT ) Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)
23/05/2024	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024)
11/06/2024	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.