REQ 5/2023 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de discutir a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2023, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de discutir a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores). ". Inteiro teor
26/04/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Os Deputados Zé Neto (PT/BA) e Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC) subscreveram o Requerimento.
  • Aprovado com inclusão da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
18/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Audiência Pública realizada em 13/09/2023
19/03/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Audiência Pública realizada em 13.09.2023
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 26/04/2023 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 19/04/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)