REQ 22/2021 CDEICS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/04/2021

Ementa
Requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 8/2021, destinada a debater medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Aprovado com a possibilidade de indicação de representante do Ministério da Economia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento n. 22/2021, pelo Deputado Zé Neto (PT-BA), que: "Requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 8/2021, destinada a debater medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação". Inteiro teor
05/05/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O autor encaminhou o Requerimento.
  • Aprovado com a possibilidade de indicação de representante do Ministério da Economia.
14/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Audiência Pública realizada em 14.07.2021
15/07/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 05/05/2021 - 13h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)