RIC 1572/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
30/10/2019

Ementa
Requer informação a Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o sistema de registro e de reavaliação de registros de agrotóxicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/11/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/01/2020 1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1572/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer informação a Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o sistema de registro e de reavaliação de registros de agrotóxicos". Inteiro teor
31/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
06/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
12/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
18/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
18/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/11/2019
18/11/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
20/11/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 914/2019, a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastacimento.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/11/2019 a 20/12/2019)
30/12/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1190/2019/GAB-GM/MAPA, de 20 de dezembro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Inteiro teor
06/01/2020

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 13h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária