REQ 224/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/06/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública intitulada "Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Reunião realizada no dia 26/11/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 224/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública intitulada 'Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros'". Inteiro teor
03/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Contra os votos dos Dep. Rosângela Gomes, Daniela do Waguinho e Ossesio Silva. Requerimento subscrito pelo Dep. Jorge Solla
05/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 343/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a adição de nomes à mesa da Audiência Pública intitulada 'Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros". Inteiro teor
06/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 343/2019 da Sra. Fernanda Melchionna que requer a adição de nomes à mesa da Audiência Pública intitulada "Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros
19/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 355/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a adição de nomes à mesa da Audiência Pública intitulada 'Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros'". Inteiro teor
20/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento da Sra. Fernanda Melchionna que Requer a adição de nomes à mesa da Audiência Pública intitulada "Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros".
13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Reunião realizada no dia 26/11/2019
Sessões e Reuniões
  • 03/07/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária