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REQ 21/2019 CEXMEC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rose Modesto - PSDB/MS

Apresentação
03/06/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater planejamento e preparações para aplicação do ENEM em 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2019

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2019, pela Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater planejamento e preparações para aplicação do ENEM em 2019". Inteiro teor
04/06/2019

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração da autora do Requerimento. Inclusão dos seguintes convidados: Representante do INEP; Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); José Francisco Soares- professor titular aposentado da UFMG e ex-Presidente do INEP; Maria Helena Guimarães - Ex-Secretária Executiva do Ministério da Educação (MEC); Maria Inês Fini - Fundadora da Faculdade de Educação da UNICAMP e ex-Diretora de Avaliação para Certificação de Competências , responsável pela criação e implementação do ENEM.
02/07/2019

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos Srs. Camilo Mussi, Presidente Substituto do INEP; Maria Helena Guimarães de Castro, Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; Caio Sato, Representante do Todos Pela Educação; e Raquel Oliveira, Representante do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2019 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões