Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

RIC 2489/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/12/2016

Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre o reajuste da tarifa básica do pedágio da BR 116 (trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamentos com a BR-040 e acessos), aprovada pela Resolução nº 5.210 de 08 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e sobre a concessão outorgada a Concessionária Rio-Teresópolis - CRT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/03/2017 1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 190/17, de 7 e março de 2017.
16/05/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2489/2016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre o reajuste da tarifa básica do pedágio da BR 116 (trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamentos com a BR-040 e acessos), aprovada pela Resolução nº 5.210 de 08 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e sobre a concessão outorgada a Concessionária Rio-Teresópolis - CRT". Inteiro teor
15/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
21/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
22/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
23/12/2016

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
25/01/2017

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 022/2017, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
  • Prazo para Resposta Externas (de 26/01/2017 a 24/02/2017)
07/02/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2016
06/03/2017

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 9/2017-ASPAR/GM/MTPA, de 2 de março de 2017, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
09/03/2017

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 190/17, de 7 e março de 2017.
16/05/2017

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
Sessões e Reuniões
  • 16/05/2017 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária