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SBR 1 CFT => PL 2557/2011 Inteiro teor
Subemenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Monteiro - PP/PE

Apresentação
10/11/2015

Ementa
Ante o exposto, voto pela não implicação do Projeto de Lei nº 2.557, de 2011, e do Substitutivo proposto pela CTASP, em aumento de despesas ou redução de receitas da União, pelo que não cabe a esta Comissão manifestar-se quanto a sua adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, nos termos da anexa Subemenda Substitutiva.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE). Inteiro teor
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