EMC 1/2015 PL162815 => PL 1628/2015 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/09/2015

Ementa
Altera a Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional n. 51/2006.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2015 Comissão Especial - PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE ( PL162815 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 PL162815, pelo Deputado Leônidas Cristino (PROS-CE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2015

Comissão Especial - PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE ( PL162815 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 PL162815, pelo Deputado Leônidas Cristino (PROS-CE). Inteiro teor