REQ 191/2003 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
13/08/2003
Ementa
Requer a realização de reunião de audiência Pública para discussão sobre Reforma Tributária Ecológica, tendo como expositores os Senhores Fábio Feldman - Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Roberto Esmeraldi - Diretor do OSCIP - Amigos da Terra, Gilney Viana - Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Seroa da Motta - IPEA - Rio de Janeiro, entre outros.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/08/2003 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado por unanimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/08/2003 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 20/08/2003 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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