Bertha Lutz, uma das pioneiras na luta pelos direitos das mulheres – Foto: Arquivo ONU

Bertha Maria Júlia Lutz nasceu na cidade de São Paulo em 2 de agosto de 1894, filha de Adolfo Lutz e de Amy Fowler Lutz, enfermeira de nacionalidade inglesa. O pai, médico e cientista brasileiro, foi fundador da medicina tropical e da zoologia médica no Brasil, além de diretor do Instituto Bacteriológico de São Paulo, que hoje leva o nome dele.

Bertha Lutz fez os primeiros estudos na capital paulista, tendo realizado os cursos secundário e superior na França. Formou-se em botânica, ciências naturais, zoologia, embriologia, química e biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Paris, a Sorbonne, em 1918. Durante a permanência dela na Europa, entrou em contato com o movimento feminista inglês.

Em 1918, ingressou como tradutora no setor de zoologia do Instituto Osvaldo Cruz no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde trabalhava o pai dela, inscrevendo-se no ano seguinte em um concurso para o cargo de secretária do Museu Nacional. Aprovada, Bertha Lutz foi a segunda mulher a ingressar nos quadros do serviço público brasileiro, tornando-se mais tarde naturalista da seção de botânica da mesma instituição.

Em 1919, por ocasião do movimento liderado pelo senador Justo Leite Chermont a favor do voto feminino, fundou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, apoiando e assumindo a liderança da campanha dele. No ano seguinte, foi nomeada pelo barão de Ramiz Galvão para o cargo de inspetora do ensino secundário, atuando no Ginásio Masculino de Lorena, em São Paulo.

Em 1922, representou o Brasil na Assembleia-Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos, ocasião em que foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-americana.

Ao retornar ao Brasil, Bertha Lutz fundou a Federação Brasileira para o Progresso Feminino, que substituiu a Liga de 1919, dando início à luta pelo direito de voto para as mulheres. Sob a presidência dela (1922-1942), essa organização congregou as diversas associações estaduais e nacionais femininas. Ainda em 1922, como delegada do Museu Nacional ao Congresso de Educação, conseguiu a admissão de meninas no externato do Colégio Pedro II. Em 1923, participou da Conferência Internacional da Mulher, realizada em Roma, sendo nesse mesmo ano condecorada pelo governo belga pelo estudo que realizou, em comissão do Ministério da Agricultura, sobre a difusão de conhecimentos domésticos e agrícolas junto à população rural.

Dois anos depois, esteve na Conferência Pan-Americana da Mulher, ocorrida em Washington.

Apoiou o projeto do governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine de Faria (1928-1930), a favor do voto feminino, que foi concedido nesse estado — o primeiro a fazê-lo em 1928. No ano seguinte, participou da Conferência Internacional da Mulher, em Berlim, e, pouco após regressar ao País, fundou a União Universitária Feminina. Em 1932, criou a Liga Eleitoral Independente, voltando em 1933 a representar o Brasil na 7ª Conferência Pan-Americana da Mulher, realizada em Montevidéu. Ainda em 1933, fundou a União Profissional Feminina e a União das Funcionárias Públicas, bacharelando-se também pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.

No pleito de outubro de 1934, candidatou-se na legenda do Partido Autonomista do Distrito Federal à Câmara dos Deputados, representando a Liga Eleitoral Independente, ligada ao movimento feminista. Obteve a primeira suplência e, em julho de 1936, ocupou uma cadeira na Câmara em virtude da morte do titular, deputado Cândido Pessoa.

No exercício do mandato parlamentar, Bertha Lutz lutou pela mudança da legislação referente ao trabalho da mulher e dos menores de idade, propondo a igualdade salarial, a isenção do serviço militar feminino, a licença de três meses à gestante sem prejuízo de vencimentos e a redução da jornada de trabalho, então de 13 horas. Elaborou ainda projetos para o combate à lepra e à malária no Rio de Janeiro. Permaneceu na Câmara até novembro de 1937, quando, com a implantação do Estado Novo, foram dissolvidos todos os órgãos legislativos do País.

Em dezembro do mesmo ano, assumiu interinamente a chefia do setor de botânica do Museu Nacional, sendo efetivada no cargo em fevereiro de 1938. Representou o Brasil no Escritório Internacional do Trabalho por ocasião de uma conferência na Filadélfia, nos Estados Unidos, tendo atuado ainda em uma comissão da Liga das Nações sobre as condições de trabalho feminino. Foi aposentada compulsoriamente do Museu Nacional em 1964.

Em 1975 — Ano Internacional da Mulher —, integrou a delegação brasileira na Conferência Mundial da Mulher, promovida no México pela Organização das Nações Unidas (ONU), participando como delegada titular do Brasil da Comissão Interamericana de Mulheres.

Foi membro de diversas associações, entre as quais a Sociedade Internacional das Mulheres Geógrafas, a Aliança Internacional pelo Sufrágio Feminino e Igualdade Política entre Sexos — cuja diretoria integrou —, a Comissão Feminina Consultiva do Trabalho da Mulher, o Escritório Internacional do Trabalho, da Sociedade das Nações, em Genebra, o Escritório Internacional de Proteção à Natureza e o Museu Americano de História Natural, em Nova Iorque. Faleceu no Rio de Janeiro em 16 de setembro de 1976.

Além de diversos artigos escritos para periódicos nacionais e estrangeiros e da colaboração que prestou ao Boletim da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e aos Arquivos do Museu Nacional, Bertha Lutz publicou: “Índice dos Arquivos do Museu Nacional, I-XXII, 1876-1919” (1920); “A nacionalidade da mulher casada” (1933); “Brazilian species of hyla” (l973); “O papel educativo dos museus modernos”; “O ensino doméstico nos Estados Unidos”; “Treze princípios básicos: sugestões ao anteprojeto da Constituição”; “O trabalho feminino: a mulher na ordem econômica e social”; e “Estatuto da Mulher”.

Fonte: FGV/CPDOC

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A Câmara dos Deputados disponibiliza na internet os documentos da deputada Bertha Lutz reconhecidos pela Unesco como Memória do Mundo. No site do Arquivo Histórico da Câmara estão disponíveis documentos como os enviados pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e da atuação parlamentar de Bertha Lutz, como o projeto de lei do Estatuto da Mulher

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