Enquete do PL 4379/2020

Resultado

Resultado parcial desde 25/01/2022

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 41 30%
Concordo na maior parte 1 1%
Estou indeciso 1 1%
Discordo na maior parte 4 3%
Discordo totalmente 89 65%

O que foi dito

Pontos mais populares

Evita destruição dos aquíferos que alimentam o rio maranhão. Cria um corredor ecológico entre o parque nacional de Brasília e a reserva biológica da Contagem.

Antonio Farias Veras 12/05/2022
8

Não deve haver nenhuma redução à área de preservação. A presença de posseiros na região da mata não pode ser utilizada como argumento para legalizar áreas invadidas. Não deve haver aceitação de nenhuma posse ilegal. À favor da extensão de novas áreas de preservação, mas deve-se combater e retirar urgentemente todo e qualquer invasor da área de preservação. Para posses históricas - se existir alguma -, crie-se novo local para assentamento.

CAIO JULIO NORONHA RUFINO DE MELLO 16/09/2024
16

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Exibindo resultados 1 a 8 de 8 encontrados.

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  • Ponto negativo: A proposta foi aprovada na comissão de meio ambiente como uma proposta para REDUZIR o Parque Nacional de Brasília e entregar nas especulação imobiliária enquanto vemos notícias onde o verde de Brasília é queimado propositalmente por criminosos.

    PEDRO HENRIQUE BARROS SILVERIO 17/09/2024
    11

  • Ponto negativo: Não deve haver nenhuma redução à área de preservação. A presença de posseiros na região da mata não pode ser utilizada como argumento para legalizar áreas invadidas. Não deve haver aceitação de nenhuma posse ilegal. À favor da extensão de novas áreas de preservação, mas deve-se combater e retirar urgentemente todo e qualquer invasor da área de preservação. Para posses históricas - se existir alguma -, crie-se novo local para assentamento.

    CAIO JULIO NORONHA RUFINO DE MELLO 16/09/2024
    16

  • Ponto negativo: Não pode ser descartada e ignorada a presença de comunidades rurais nessa área de criação do parque.

    William Andery de Almeida 30/05/2022
    3

  • Ponto positivo: O PL vai melhorar as condições de sobrevivência da flora e da fauna, ainda mais por fortalecer o Lago Oeste como zona rural e de proteção ambiental

    ana lucia guimaraes 13/05/2022
    0

  • Ponto positivo: Promove um corredor ecológico para a biodiversidade

    keila Juarez 12/05/2022
    1

  • Ponto positivo: Preserva a vegetação do cerrado praticamente ainda intocada e cria um corredor para a fauna que habita a região, inclusive grandes mamíferos como onças

    Amigos das Florestas AAF 12/05/2022
    2

  • Ponto positivo: Evita destruição dos aquíferos que alimentam o rio maranhão. Cria um corredor ecológico entre o parque nacional de Brasília e a reserva biológica da Contagem.

    Antonio Farias Veras 12/05/2022
    8

  • Ponto positivo: A criação da Reserva Biológica da contagem foi um erro grosseiro do FHC, que está sendo corrigido agora, felizmente.

    Nilton Celio Locatelli 14/02/2022
    0
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Enquetes populares nesta semana

  1. PL 896/2023

    O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Atualmente, essa lei pune crimes de discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Discursos de ódio O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença na supremacia masculina. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo. Injúria por misoginia Ana Paula Lobato afirma que não há, hoje, resposta penal específica para a injúria por misoginia. "O ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas contra as mulheres", disse. Código Penal O projeto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa. Próximos passos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá 45 dias para concluir seus trabalhos. Como já foi aprovado pelo Senado, se for aprovado pela Câmara sem alterações, pode seguir para sanção presidencial. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei      
  2. PL 2729/2023

    Acrescenta o §4º ao art. 58, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que trada da modalidade da educação especial na rede pública e particular de ensino.
  3. PL 6149/2025

    Acrescenta a misoginia como motivo de discriminação nos crimes definidos na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.
  4. PL 849/2025

    O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca, no estado de Santa Catarina. Segundo a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o objetivo é harmonizar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável. "Existem milhares de propriedades consolidadas dentro dos limites da APA. Consideramos que a delimitação da APA foi arbitrária, ao incluir áreas terrestres de forma desproporcional, enquanto omitiu locais ambientalmente relevantes. Essa situação gera restrições desnecessárias em propriedades privadas que não são áreas de preservação permanente, conforme o Código Florestal, limitando o desenvolvimento econômico sem um benefício ambiental correspondente", disse a deputada. Segundo ela, a proteção deve ser reforçada no ambiente marinho, onde a conservação das baleias francas e seu ecossistema é mais relevante. "Ao mesmo tempo, a redução da abrangência terrestre da APA permitiria resolver conflitos com os planos diretores municipais, minimizando passivos econômicos em áreas urbanas já estabelecidas", disse. Como exemplo, ela afirmou que a APA cobre 33% do território do município de  Jaguaruna. O projeto determina a exclusão, do polígono que forma a APA, de toda a faixa terrestre a partir da linha de preamar (média das marés altas). O polígono ocupa 156 mil hectares e 130 km de costa, de Florianópolis a Balneário Rincão. Segundo o Ministério do Turismo, a APA da Baleia-Franca é uma das mais visitadas do Brasil. Inclui trechos de Palhoça, Garopaba, Imbituba e Laguna, além da única reserva mundial de surfe do país, na praia da Guarda do Embaú. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei    
  5. REQ 308/2026 CSPCCO

    Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023.
  6. PL 2386/2023

    Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.