REQ 88/2025 PL261424
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Uczai - PT/SC
Apresentação
16/10/2025
Ementa
Requer que seja autorizada pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/10/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
Apresentação do REQ n. 88/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja autorizada pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a realização do Seminário 'Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação', a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/10/2025 |
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) ( PL261424 )
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