Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e ex-Ministro da Previdência Social;
  FERNANDO GARCIA, Assessor Econômico da Confederação Nacional de Serviços - CNS; MARCOS BICALHO DOS SANTOS, Diretor de Gestão da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo - Sindusfarma; EMERSON CASALI ALMEIDA, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; JOSÉ ROBERTO COVAC, Assessor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; e FÁBIO BARROS FRANCO DE CAMPOS, Vice-Presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Azul Linhas Aéreas.

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

• Audiência pública sobre o tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial realizada com a presença dos seguintes convidados:
  NELSON LEITÃO PAES, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília - UnB e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;
  JOSÉ ROBERTO COVAC, Assessor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
  EMERSON CASALI ALMEIDA, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
  MAURO GRIMALDO DA SILVA, Coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
  RICARDO FURTADO, Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
  ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP e Presidente da Câmara de Ensino Superior - CES da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
  JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, Consultor Tributário e Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal;
  MARCOS PAULO NOVAIS SILVA, Superintendente Executivo do Sistema Abramge | Sinamge | Sinog;
  BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Secretário-Executivo na Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde;
  JOÃO CAETANO MUZZI FILHO , Consultor Tributário da Unimed do Brasil e Doutor em Direito Tributário pela UFMG.
  MÔNICA ANDREIS, Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde;
  FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED;
  REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil;
  NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma;
  JOSÉ MÁRCIO CERQUEIRA GOMES, Diretor Executivo na Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS;
  (Requerimento nº 12/23, do Dep. Ivan Valente)
  (Requerimento nº 25/23, do Dep. Saulo Vianna)
  (Requerimento nº 40/23, do Dep. Saullo Vianna)
  (Requerimento nº 45/23, do Dep. Mauro Benevides Filho)
  (Requerimento nº 46/23, do Dep. Sidney Leite)
  (Requerimento nº 48/23, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
  (Requerimento nº 58/23, do Dep. Vitor Lippi)