Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 57/2023, pelos Deputados Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Fernando Mineiro PT, que "Requerem a realização de audiência pública para debater 'Os impactos da Reforma Tributária no mundo do trabalho e na geração de empregos', na perspectiva da empregabilidade a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho - GT, com os seguintes convidados: Representante da CUT (Central Única dos Trabalhadores); Representante da Força Sindical; Representante da UGT (União Geral dos Trabalhadores); Representante da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil); Representante da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores); Representante da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros); Representante da Pública, Central do Servidor;
  Representante da Intersindical Instrumento de Luta e Representante da Com Lutas
  ". Inteiro teor

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva
  JOANA SIMÕES DE MELO COSTA, Doutora em Economia e Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
  SÉRGIO NOBRE, Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT;
  MIGUEL EDUARDO TORRES, Presidente da Força Sindical;
  ISAÚ CHACON, Presidente do Sindicato dos Securitários no Distrito Federal - SINDSECDF, representando a União Geral dos Trabalhadores - UGT;
  FLAUZINO ANTUNES, Diretor Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB e Presidente da CTB/DF;
  JOSÉ REGINALDO INÁCIO, Diretor de Formação Sindical e Qualificação Profissional da Nova Central - NCST;
  FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI, Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; substituído por ERNESTO LUIZ PEREIRA FILHO, Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB;
  GLAUCO HONÓRIO, Coordenador da Grupo de Reforma Tributária da Pública Central do Servidor;
  PAULO CÉSAR BESSA CESÁRIO, Diretor do Sindágua/DF e Representante da Intersindical - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora;
  EDUARDO RENNÓ ZANATA, Representante do Central Sindical e Popular - CSP - Conlutas;
  MAURO SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO NACIONAL;
  ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal - SINDIFISCO NACIONAL;
  ADRIANA MARCOLINO, Assessora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE;
  MÔNICA MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA PESSOA, Doutora em economia, Professora e Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
  LUIZA NASSIF PIRES, Ph.D. em Economia e Diretora do Centro de Pesquisas em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP.
  
  (Requerimento 52/23, do Dep. Newton Cardoso Jr)
  (Requerimento 57/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
  (Requerimento 78/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
  (Requerimento 12/23, do Dep. Ivan Valente)