PLV 11/2021 MPV102821 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Transformado em Norma Jurídica

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/06/2021

Ementa
Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2021 MPV102821 ( MPV102821 )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 11/2021, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB-SP), que: "[EMENTA!]".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2021

MPV102821 ( MPV102821 )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 11/2021, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB-SP), que: "[EMENTA!]". Inteiro teor