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ERD 1 => MPV 1024/2020 Inteiro teor
Emenda de Redação em Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Renildo Calheiros - PCdoB/PE

Apresentação
25/05/2021

Ementa
Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2021 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelos Deputados Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e Bohn Gass PT.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelos Deputados Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e Bohn Gass PT. Inteiro teor
25/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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