ERD 1 => MPV 1024/2020
Inteiro teor
Emenda de Redação em Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
25/05/2021
Ementa
Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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25/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelos Deputados Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e Bohn Gass PT. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
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25/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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