Versões para impressão

EMP 2/2015 => PL 3123/2015 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
André Fufuca - PEN/MA

Apresentação
06/10/2015

Ementa
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Retirada a EMP 2/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3.418/2015, nos termos do artigo 104 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário n. 2/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA). Inteiro teor
29/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 3418/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Requer a retirada de proposição individual". Inteiro teor
05/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirada a EMP 2/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3.418/2015, nos termos do artigo 104 do RICD.
  Versões para impressão