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REQ 5/2015 PEC18712 => PEC 187/2012 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Freire Costa - PR/SP

Apresentação
15/07/2015

Ementa
Requer inclusão da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais-ANAMAGES no rol de convidados para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento de minha autoria nº01/20115 - PEC 187-A, de 2012.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2019 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS ( PEC18712 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS ( PEC18712 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP), que: "Requer inclusão da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais-ANAMAGES no rol de convidados para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento de minha autoria nº01/20115 - PEC 187-A, de 2012". Inteiro teor
16/07/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS ( PEC18712 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: a audiência pública não ficará necessariamente vinculada ao Requerimento nº 1/15.
20/08/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS ( PEC18712 )

  • Realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Sr. FREDERICO MENDES JÚNIOR, Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR (Req . 1/2015); Sr. MAGID NAUEF LAUAR, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES (Req. 5/2015); e Sr. GILBERTO SCHÄFER, Vice-Presidente Administrativo da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, em representação ao Presidente Eugênio Couto Terra. (Req. 3/2015).
24/08/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS ( PEC18712 )

  • Arquivada.
13/02/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS ( PEC18712 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 16/07/2015 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 187-A, de 2012, do Sr. Wellington Fagundes e outros, que "dá nova redação às alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, renomina as suas alíneas subsequentes e acrescenta-lhe um parágrafo único, dispondo sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de 2º grau"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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