| REQ 1091/2015 => PEC 336/2013
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
23/03/2015 |
Izalci |
Requer o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
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| REQ 6691/2017 => PEC 336/2013
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
08/06/2017 |
Eduardo Barbosa |
Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC n° 336, de 2013.
Inteiro teor
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| REQ 7165/2017 => PEC 336/2013
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
04/09/2017 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 336, de 2013, que "Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal.".
Inteiro teor
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| REQ 7180/2017 => PEC 336/2013
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
05/09/2017 |
Efraim Filho |
Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC n° 336, de 2013.
Inteiro teor
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| REQ 7205/2017 => PEC 336/2013
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
12/09/2017 |
Erika Kokay |
Requer a criação de Comissão Especial para examinar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 336, de 2013, que "altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal".
Inteiro teor
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| REQ 1236/2019 => PEC 336/2013
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
16/04/2019 |
Eduardo Barbosa |
Requer o desarquivamento de proposição - PEC 336/2013.
Inteiro teor
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