PL 7536/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 602/2026 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 17/07/2026 | Poder Executivo | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, que “Institui o Dia Nacional da Capoeira.”, restitui para o arquivo do Congresso Nacional autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.469, de 15 de julho de 2026. Inteiro teor |
| REQ 155/2011 => PL 6072/2009 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Márcio Marinho | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |
| REQ 2751/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 14/07/2025 | Márcio Marinho | Requer urgência para apreciação do PL nº 7.536/2010 Inteiro teor |