PLP 578/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7582/2010 => PLP 578/2010 Requerimento de Reconstituição de proposição 16/12/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar n.º 578/10. Inteiro teor
REQ 147/2011 => PEC 246/2000 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Júlio Delgado Requer o desarquivamento de proposições nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno. Inteiro teor
REQ 10794/2014 => PLP 578/2010 Requerimento de Redistribuição 11/11/2014 Luiz Couto Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 578/2010, para que seja distribuído também à Comissão de Finanças e Tributação - CFT, tendo em vista a pertinência temática com a matéria. Inteiro teor