PL 6169/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 414/2008 => PL 6169/2002 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 25/06/2008 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o Projeto de Lei que "Denomina Prefeito Lebon Duvoisin o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina". Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei 11.712, de 20 de junho de 2008, para o arquivo do Congresso Nacional. Inteiro teor |