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PL 974/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 974/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 15/10/2025 Ricardo Abrão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 974/2025 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 974/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 974/2025 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 974/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Ricardo Abrão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 974/2025 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 974/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 974/2025 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PL 974/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 17/12/2025 Juliana Cardoso Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 974/2025 Inteiro teor
RPD 6 CSAUDE => PL 974/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 17/12/2025 Ricardo Abrão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 974/2025 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6076/2025 Requerimento de Redistribuição 17/12/2025 Ana Paula Lima Requer a redistribuição do PL n.° 974/2025 para análise de mérito na Comissão de Trabalho (CTRAB) e na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Inteiro teor