PL 5275/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3731/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 30/10/2023 Julia Zanatta Requer retirada de tramitação o PL 5275/2023. Inteiro teor
REQ 3736/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 31/10/2023 Julia Zanatta A Deputada que subscreve, com amparo no art. 104, caput, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, REQUER o encerramento da tramitação - retirada da proposição - do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual de n. 3731/2023, de sua autoria, apensado ao Projeto de Lei n. 5275/2023, também de sua autoria, diante da correção da versão protocolada no sistema eletrônico de tramitação deste Poder Legislativo. Inteiro teor
REQ 1994/2024 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 07/06/2024 Julia Zanatta Requer o envio do PL nº 5275/2023 para a Comissão seguinte a que foi distribuída conforme § 6º art. 52 do RICD Inteiro teor