| REQ 3278/2023
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
25/09/2023 |
Maria do Rosário |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências”
Inteiro teor
|
| REQ 1450/2024
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
06/05/2024 |
Maria do Rosário |
Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| RPD 1 => PL 4488/2023
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/10/2025 |
Luiz Lima |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 2 => PL 4488/2023
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
27/10/2025 |
Luiz Lima |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4488/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 3 => PL 4488/2023
|
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
27/10/2025 |
Marcel van Hattem |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4488/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 4 => PL 4488/2023
|
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
27/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 5 => PL 4488/2023
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
27/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4488/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 6 => PL 4488/2023
|
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
27/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 7 => PL 4488/2023
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
27/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4488/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 8 => PL 4488/2023
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 9 => PL 4488/2023
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
27/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4488/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 10 => PL 4488/2023
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Votação Nominal - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 11 => PL 4488/2023
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
28/10/2025 |
Luiz Lima |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 12 => PL 4488/2023
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
28/10/2025 |
Luiz Lima |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4488/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 13 => PL 4488/2023
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
28/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 14 => PL 4488/2023
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
28/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4488/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 15 => PL 4488/2023
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
28/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 16 => PL 4488/2023
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
28/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4488/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 17 => PL 4488/2023
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/10/2025 |
Gilson Marques |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 18 => PL 4488/2023
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/10/2025 |
Gilson Marques |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4488/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 19 => PL 4488/2023
|
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
29/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
| RPD 20 => PL 4488/2023
|
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
29/10/2025 |
Marcel van Hattem |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4488/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 4488/2023
Inteiro teor
|
