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PL 3096/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 3096/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/10/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3096/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 3096/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 3096/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/11/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3096/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 3096/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 3096/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 3096/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/11/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3096/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 3096/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 3096/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 04/12/2024 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3096/2023 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 3096/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 04/12/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3096/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 3096/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 04/12/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3096/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3096/2023 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 3096/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 3096/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/12/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3096/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023 Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 3096/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 17/04/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3096/2023 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 3096/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/04/2024 Rogéria Santos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 3096/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 24/04/2024 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3096/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4772/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 05/12/2024 Bacelar Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 3096 de 2023 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar a interveniência pessoal na comercialização de bebidas alcóolicas em sistema de autoatendimento. Inteiro teor