Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 1974/2021

PL 1974/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 30/2025 CPASF Requerimento de Audiência Pública 28/04/2025 Chris Tonietto Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.974, de 2021, que “dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1º de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã)”. Inteiro teor
RPD 1 CPASF => PL 1974/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/04/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1974/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1974/2021 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 1974/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1974/2021 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 1974/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 09/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1974/2021 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 1974/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 09/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1974/2021 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 1974/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/04/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1974/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1974/2021 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 1974/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 1974/2021 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 1974/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/04/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1974/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1974/2021 Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 1974/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 23/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1974/2021 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 1974/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 23/04/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1974/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1974/2021 Inteiro teor
RPD 10 CPASF => PL 1974/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 23/04/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1974/2021 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTASP => PL 1974/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1974/2021 Inteiro teor
RPD 2 CTASP => PL 1974/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1974/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1482/2021 Requerimento de Redistribuição 08/07/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Requer a revisão de despacho do PL nº 1.974/2021 para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca da matéria tratada no respectivo projeto. Inteiro teor
REQ 1958/2023 Requerimento de Redistribuição 14/06/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor
REQ 2224/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 06/07/2023 Sâmia Bomfim Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1974, de 2021. Inteiro teor
REQ 2783/2023 Requerimento de Redistribuição 24/08/2023 Sâmia Bomfim Requer a distribuição do PL 1974/2021 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor