| REQ 1734/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
01/07/2020 |
Leandre |
Requer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19.
Inteiro teor
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| REQ 1802/2020
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Requerimento |
09/07/2020 |
Greyce Elias |
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19).
Inteiro teor
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| REQ 276/2021
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/02/2021 |
Aline Gurgel |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3114, de 2020.
Inteiro teor
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| REQ 895/2023
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Requerimento de Prejudicialidade |
23/03/2023 |
Diego Garcia |
Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus.
Inteiro teor
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