PL 2952/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CDHMIR => PL 2952/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 04/03/2026 | Chris Tonietto | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2952/2019 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 129/2023 CSAUDE | Requerimento de Redistribuição | 31/05/2023 | Zé Vitor | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1548/2022 | Requerimento de Apensação | 23/11/2022 | Airton Faleiro | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2974/2021 ao Projeto de Lei n° 2952/2019. Inteiro teor |
| REQ 1958/2023 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |