Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2629/2011

PL 2629/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2629/2011 Parecer do Relator 19/05/2015 Veneziano Vital do Rêgo Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CVT => PL 2629/2011 Voto em Separado 22/05/2013 Fábio Ramalho Obriga a inclusão de ciclovias quando do projeto e da execução de obras rodoviárias federais. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2629/2011 Parecer do Relator 28/05/2014 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2629/2011 Substitutivo 28/05/2014 Jaime Martins Obriga a inclusão de ciclovias quando do projeto e da execução de obras rodoviárias federais. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2629/2011 Parecer de Comissão 05/11/2014 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues, apresentou voto em separado o Deputado Fábio Ramalho.. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 2629/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 05/11/2014 Comissão de Viação e Transportes Obriga a previsão de implantação de ciclovias como parte integrante dos contratos de concessão de exploração de rodovias federais, nos termos que especifica. Inteiro teor