| PRL 1 CFT => PL 5028/2009 |
Parecer do Relator |
09/06/2009 |
Silvio Costa |
Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5.028/09, do PL 6.913/06, apensado, e das Emendas nºs 1/06 e 2/06 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 3/06 e 4/06 da CTASP.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CFT => PL 5028/2009 |
Parecer de Comissão |
12/08/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Geraldinho..
Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5.028/09, do PL 6.913/06, apensado, e das Emendas nºs 1/06 e 2/06 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 3/06 e 4/06 da CTASP.
Inteiro teor
|
