PL 4792/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 4792/2005 Substitutivo 17/11/2005 José Carlos Aleluia Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 4792/2005 Voto em Separado 17/11/2005 José Carlos Aleluia Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2005 da CTASP. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 4792/2005 Voto em Separado 07/12/2005 Dra. Clair “Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a execução no processo trabalhista.” Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 4792/2005 Parecer Vencedor 13/12/2005 Dra. Clair Parecer do Vencedor, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela rejeição deste,e da Emenda 1/2005 da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4792/2005 Parecer de Comissão 13/12/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados José Carlos Aleluia e Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2005 da CTASP. Inteiro teor