PL 182/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 182/2025 | Parecer do Relator | 05/11/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 182/2025 | Parecer do Relator | 08/12/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 182/2025 | Substitutivo | 09/12/2025 | Rogéria Santos | Inteiro teor |
| PRL 3 CPASF => PL 182/2025 | Parecer do Relator | 11/12/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 182/2025, e do Substitutivo adotado pela Comissão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 182/2025 | Substitutivo | 11/12/2025 | Rogéria Santos | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 182/2025 | Parecer do Relator | 15/07/2025 | Claudio Cajado | Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PL 182/2025 | Parecer do Relator | 22/09/2025 | Claudio Cajado | Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 182/2025 | Substitutivo | 22/09/2025 | Claudio Cajado | Altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas incorporando o uso da tecnologia de câmeras de segurança e reconhecimento facial para além de outras medidas. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 182/2025 | Parecer de Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da Comissão (CREDN) ao PL 182/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CREDN => PL 182/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 182/2025 Inteiro teor |