| PRL 1 CCTI => PL 4671/2024 |
Parecer do Relator |
19/09/2025 |
Mersinho Lucena |
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCTI => PL 4671/2024 |
Substitutivo |
19/09/2025 |
Mersinho Lucena |
Institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCTI => PL 4671/2024 |
Parecer do Relator |
02/06/2026 |
David Soares |
Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CCTI => PL 4671/2024 |
Substitutivo |
02/06/2026 |
David Soares |
Institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCTI => PL 4671/2024 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 4671/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CCTI => PL 4671/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), para instituir a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da publicação e disponibilização de produtos e serviços desenvolvidos a partir da cooperação entre Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação e Municípios.
Inteiro teor
|