PL 4671/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTI => PL 4671/2024 Parecer do Relator 19/09/2025 Mersinho Lucena Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTI => PL 4671/2024 Substitutivo 19/09/2025 Mersinho Lucena Institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa. Inteiro teor
PRL 2 CCTI => PL 4671/2024 Parecer do Relator 02/06/2026 David Soares Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTI => PL 4671/2024 Substitutivo 02/06/2026 David Soares Institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa Inteiro teor
PAR 1 CCTI => PL 4671/2024 Parecer de Comissão 02/07/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 4671/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CCTI => PL 4671/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 02/07/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), para instituir a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da publicação e disponibilização de produtos e serviços desenvolvidos a partir da cooperação entre Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação e Municípios. Inteiro teor