PL 4378/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4378/2024 | Parecer do Relator | 15/10/2025 | Nely Aquino | Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4378/2024 | Substitutivo | 15/10/2025 | Nely Aquino | Dispõe sobre os direitos do profissional de apoio escolar, da formação e dos requisitos necessários para o exercício da profissão. Inteiro teor |