| PRLP 1 => PL 3224/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
04/04/2025 |
Duda Salabert |
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 3224/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
30/04/2025 |
Duda Salabert |
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a publicidade dos produtos e serviços que especifica.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 3224/2024 |
Redação Final |
28/05/2025 |
Duda Salabert |
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital; e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a publicidade dos produtos e dos serviços que especifica.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 3224/2024 |
Parecer às Emendas de Plenário |
28/05/2025 |
Duda Salabert |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG) pela:
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 3224/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
28/05/2025 |
Duda Salabert |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG) pela:
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
• Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 3224/2024 |
Substitutivo |
28/05/2025 |
Duda Salabert |
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 3224/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
28/05/2025 |
Duda Salabert |
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 3224/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2025 |
Paulo Freire Costa |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
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| PRLE 2 => PL 3224/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
28/05/2025 |
Duda Salabert |
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 3224/2024 |
Declaração de Voto |
28/05/2025 |
Gustavo Gayer |
Declaração Escrita de Voto ao DTQ 6 – Bloco PL - §3, art. 38-A, constante do art. 4º, da Proposição, para fins de sua supressão, do PL nº 3224/2024.
Inteiro teor
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