| PRL 1 CPD => PL 3098/2024 |
Parecer do Relator |
19/03/2025 |
Amom Mandel |
Dispõe sobre a criação de sala sensorial nas instituições de ensino básico e superior, para acolhimento de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3098/2024 |
Substitutivo |
19/03/2025 |
Amom Mandel |
Dispõe sobre a criação de sala sensorial nas instituições de ensino básico e superior, para acolhimento de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 3098/2024 |
Parecer do Relator |
27/06/2025 |
Amom Mandel |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 4193/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 3098/2024 |
Substitutivo |
27/06/2025 |
Amom Mandel |
Cria SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA nas Instituições de Ensino Superior.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3098/2024 |
Parecer de Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3098/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3098/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3098/2024
Inteiro teor
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