PL 2764/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2764/2024 | Parecer do Relator | 04/10/2024 | Emidinho Madeira | Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2764/2024 | Parecer de Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Autoriza e estabelece diretrizes para o Poder Público federal adquirir alimentos de países estrangeiros para recomposição de estoques públicos em caso de calamidade pública, assegurando prioridade aos produtores nacionais e dá outras providências. Inteiro teor |