| PRL 1 CPD => PL 2560/2024 |
Parecer do Relator |
19/03/2025 |
Amom Mandel |
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir a acessibilidade como diretriz na prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 2560/2024 |
Substitutivo |
19/03/2025 |
Amom Mandel |
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir a acessibilidade como diretriz na prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 2560/2024 |
Parecer do Relator |
11/07/2025 |
Amom Mandel |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 2560/2024 |
Substitutivo |
11/07/2025 |
Amom Mandel |
Projeto de lei que visa alterar a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir a acessibilidade como diretriz para a prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 2560/2024 |
Parecer de Comissão |
16/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2560/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 2560/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2560/2024
Inteiro teor
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