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PDL 308/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 308/2024 Parecer do Relator 19/12/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDL 308/2024 Parecer de Comissão 28/03/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao PDL 308/2024. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PDL 308/2024 Parecer do Relator 15/04/2025 Paulo Alexandre Barbosa Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PDL 308/2024 Parecer de Comissão 28/04/2025 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PDL 308/2024 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDL 308/2024 Redação Final 22/05/2025 Laura Carneiro Aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), MSC.269(85), MSC.282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea - SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee - MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization - IMO), entre 2007 e 2009. Inteiro teor
DVT 1 => PDL 308/2024 Declaração de Voto 22/05/2025 Rodrigo Valadares DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO – PDL 308/2024 Inteiro teor
DVT 2 => PDL 308/2024 Declaração de Voto 22/05/2025 Defensor Stélio Dener Aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009. Inteiro teor
DVT 3 => PDL 308/2024 Declaração de Voto 22/05/2025 Julio Arcoverde Declaração de voto referente ao PDL nº 308/2024 — instabilidade no INFOLEG (aplicativo) Inteiro teor
DVT 4 => PDL 308/2024 Declaração de Voto 22/05/2025 Erika Hilton DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Inteiro teor