PLP 11/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 11/2024 | Parecer do Relator | 23/10/2025 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 11/2024 | Parecer do Relator | 11/06/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PLP 11/2024, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com Subemendas de adequação nºs 1 e 2. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 11/2024 | Parecer de Comissão | 02/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PLP 11/2024 | Parecer do Relator | 19/09/2024 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PLP 11/2024 | Substitutivo | 19/09/2024 | Silvia Cristina | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PLP 11/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bem essencial repelentes para pele. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PLP 11/2024 | Parecer de Comissão | 06/12/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |