| PPP 1 CCJC => PL 147/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/03/2024 |
Duda Salabert |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, legalidade juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 147/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 147/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/03/2024 |
Duda Salabert |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 147/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Inteiro teor
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| PPP 1 CMULHER => PL 147/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/03/2024 |
Duda Salabert |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 147/2024 |
Redação Final |
05/03/2024 |
Duda Salabert |
Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 147/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
05/03/2024 |
Duda Salabert |
Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para criar o "Projeto Banco Vermelho" no âmbito do "Agosto Lilás", mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Inteiro teor
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