| PRL 1 CAPADR => PL 5892/2023 |
Parecer do Relator |
30/10/2024 |
Pezenti |
Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 5892/2023 |
Substitutivo |
30/10/2024 |
Pezenti |
Cria o Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa e Inovação Agropecuária (FNIPA) e autoriza a dedução de doações ao Fundo do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 5892/2023 |
Parecer de Comissão |
02/12/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Institui o Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa Agropecuária (PNIPA), cria o Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa Agropecuária e autoriza a deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa Agropecuária; e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 5892/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/12/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Cria o Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa e Inovação Agropecuária (FNIPA) e autoriza a dedução de doações ao Fundo do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas.
Inteiro teor
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