| PRL 1 CPASF => PL 5499/2023 |
Parecer do Relator |
05/12/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 5499/2023 |
Substitutivo |
05/12/2024 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre a Política Nacional de
Proteção às Pessoas Neurodivergentes,
altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 5499/2023 |
Parecer do Relator |
20/05/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 5499/2023 |
Substitutivo |
20/05/2025 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre a proteção das pessoas
neurodivergentes, de modo a promover-lhes
condições de inclusão e acessibilidade.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 5499/2023 |
Parecer de Comissão |
26/05/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 5499/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 5499/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/05/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5499/2023
Inteiro teor
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