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PRC 116/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 MESA => PRC 116/2023 Substitutivo 01/11/2023 Antonio Brito Inteiro teor
AA 1 MESA => PRC 116/2023 Autógrafo 21/12/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PRC 116/2023 Parecer Preliminar de Plenário 27/10/2023 Antonio Brito Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => PRC 116/2023 Parecer Preliminar de Plenário 30/10/2023 Antonio Brito Cria a Bancada Negra e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PRC 116/2023 Parecer Proferido em Plenário 01/11/2023 Antonio Brito Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 MESA => PRC 116/2023 Parecer Proferido em Plenário 01/11/2023 Antonio Brito Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PRC 116/2023 Redação Final 01/11/2023 Plenário Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para criar a Bancada Negra da Câmara dos Deputados. Inteiro teor