| PRL 1 CE => PL 2103/2023 |
Parecer do Relator |
23/10/2023 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2103/2023 |
Substitutivo |
23/10/2023 |
Socorro Neri |
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para incluir na lista de profissionais, os acompanhantes dos estudantes com necessidades especiais da rede pública de ensino.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 2103/2023 |
Parecer do Relator |
04/07/2024 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 2103/2023 |
Substitutivo |
08/07/2024 |
Socorro Neri |
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para incluir na lista de profissionais, os acompanhantes dos estudantes com necessidades especiais da rede pública de ensino.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2103/2023 |
Parecer de Comissão |
19/11/2024 |
Comissão de Educação |
Parecer da CE ao PL 2103/2023.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2103/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/11/2024 |
Comissão de Educação |
Substitutivo da CE ao PL 2103/2023.
Inteiro teor
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