PL 3030/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3030/2022 | Parecer do Relator | 07/06/2024 | Yandra Moura | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.521/2023, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 3.030/2022 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3030/2022 | Parecer do Relator | 21/08/2025 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.521/2023, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.030/2022 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3030/2022 | Parecer de Comissão | 13/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3030/2022 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 3030/2022 | Parecer do Relator | 27/09/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 3030/2022 | Substitutivo | 28/09/2023 | Prof. Paulo Fernando | Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 3030/2022 | Parecer do Relator | 20/11/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.521/2023, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTRAB => PL 3030/2022 | Substitutivo | 21/11/2023 | Prof. Paulo Fernando | Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 3030/2022 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Trabalho | Projeto de Lei nº 3.030/2022, que "Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas". Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 3030/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Trabalho | Substitutivo Adotado pela CTASP ao PL 3.030_2022, que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas." Inteiro teor |