| PRL 1 CCULT => PL 1454/2022 |
Parecer do Relator |
19/12/2022 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCULT => PL 1454/2022 |
Parecer do Relator |
12/08/2024 |
Fernanda Melchionna |
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCULT => PL 1454/2022 |
Substitutivo |
12/08/2024 |
Fernanda Melchionna |
Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistidas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CCULT => PL 1454/2022 |
Parecer do Relator |
04/09/2025 |
Sâmia Bomfim |
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCULT => PL 1454/2022 |
Parecer de Comissão |
12/09/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 1454/2022
Inteiro teor
|